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SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

Reequilíbrio de Contratos

Quando a inflação ou o câmbio desequilibram um contrato de longo prazo, a solução exige análise técnica — não apenas negociação.

CORECON-MG 8579
Situações complexas
MPE focado

Para quem é

Empresas com contratos de longo prazo — com o poder público, grandes clientes ou concessionárias — que se tornaram desequilibrados por fatores externos: inflação acima do índice previsto, variação cambial, mudanças regulatórias ou alta expressiva de insumos. Também para contratantes que recebem pedidos de reequilíbrio e precisam avaliar tecnicamente a procedência.

O que fazemos juntos

  • Análise do contrato original: cláusulas de reajuste, índices previstos e base de cálculo
  • Levantamento e quantificação dos impactos econômico-financeiros do desequilíbrio
  • Elaboração do relatório técnico de reequilíbrio com fundamentação econômica
  • Cálculo do valor do reequilíbrio pleiteado (ou contestado) com memória de cálculo detalhada
  • Suporte técnico nas negociações com a outra parte
  • Preparação de documentação para eventual procedimento administrativo ou judicial

Resultado esperado

Um relatório técnico robusto que quantifica com precisão o desequilíbrio e fundamenta o pedido de reajuste — ou a contestação de um pedido recebido. A documentação está apta para ser utilizada tanto em negociações diretas quanto em processos administrativos ou judiciais.

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Contratos desequilibrados têm solução técnica

A demora em formalizar o pleito pode resultar em prescrição ou perda de evidências. Aja com antecedência.

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